Política de Privacidade

MAGNUM TIRES
B2B

A presente política de privacidade (“Política”) descreve como é realizada a coleta, o armazenamento, o uso, o processamento, a associação, a proteção, o compartilhamento e as demais formas de tratamento das informações dos Usuários (adiante conceituados), inclusive com relação aos Dados Pessoais (conforme conceituado adiante), no site (“Site”) de titularidade de MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob o no 19.403.406/0001-43, com sede social no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, BR 101 Sul, s/n, Novo Traçado, KM 90 86, bairro da Muribeca, CEP 54.360-000 (“Magnum Tires”).

Para fins desta Política, considera-se “Usuário” a pessoa física ou o representante legal da pessoa jurídica que navega no Site, sendo que a presente política é direcionada aos dados pessoais de pessoas físicas e/ou representantes legais dos nossos clientes B2B.

Para fins desta Política, considera-se B2B ou Business to Business. Trata-se do modelo de negócio ou tipo de empresa que se concentra na venda de produtos e serviços para outras empresas.

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, a critério da Magnum Tires, dessa forma recomendamos o acesso periódico do nosso site a fim de verificar eventuais alterações do documento. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar toda e qualquer utilização do nosso Site.

Sem prejuízo do disposto no item imediatamente acima, termos adicionais poderão se aplicar ao Site (“Termos Adicionais à Política de Privacidade”). Os Termos Adicionais à Política de Privacidade são complementares e considerados parte integrante desta Política e prevalecerão sobre esta Política em caso de conflito em relação àquilo que forem específicos.

A Magnum Tires se compromete com a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais, razão pela qual é de suma importância que os dados sejam inseridos corretamente nosso Site. Se eventualmente o Usuário, pessoa física ou representante de pessoa jurídica, inserir informações relativas a terceiros, adotaremos todas as medidas para verificar a veracidade das informações e contatar o titular para esclarecimentos e exercício de seus direitos. Essa premissa lastreia a presente Política.

Em observância às disposições da Lei no 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), com a Lei no 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”) e com as demais normas aplicáveis, a presente Política estabelece as condições de Tratamento de Dados Pessoais, necessários à utilização do Site pelos Usuários.

Em atenção ao disposto no item imediatamente acima, os seguintes termos terão o significado que lhes é atribuído pela LGPD, os quais são reproduzidos abaixo:

(a) Dado Pessoal. Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

(b) Dado Pessoal Sensível. Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

(c) Tratamento. Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

(d) Consentimento. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

(e) Anonimização. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; e

(f) Eliminação. Exclusão de dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

1.1 A Magnum Tires precisará tratar dados pessoais limitados aos necessários para efetuar cadastramento em seus sistemas e portais. Estas informações serão disponibilizadas por você ao interagir com nossos formulários de contato, cadastro ou de conteúdo. Dados pessoais sensíveis não serão coletados em nenhuma hipótese pelo portal.

1.2 Ao longo da utilização do Site, poderá ocorrer o Tratamento dos seguintes Dados Pessoais fornecidos de forma espontânea e voluntária pelos titulares por meio de formulários. A finalidade do(s) formulário(s) é cadastro, comentários ou contatos em geral. Ao informar os dados para contato há expressão do consentimento para o tratamento dos dados pessoais informados.

(a) Nome, data de nascimento, e-mail, telefone, Login e senha de acesso.

(b) Também serão colhidos os seguintes dados, não considerados como dados pessoais: número do CNPJ, Razão Social, nome fantasia, CNAE principal e secundário, inscrição Estadual, Endereço empresarial, Telefone fixo e/ou celular da empresa cliente B2B. Poderá ser solicitado o fornecimento do contrato social, que poderá conter dados pessoais dos representantes legais.

1.3 Os dados fornecidos serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro. Os usuários titulares de dados possuem o irrestrito direito de cancelar o presente consentimento a qualquer momento por meio de contato via e-mail, telefone ou link disponibilizado para este fim.

1.4. O Usuário entende e concorda que o uso dos Dados Pessoais acima indicados são essenciais para a utilização do Site. O Usuário possui autonomia para deixar de fornecer as informações à Magnum Tires. Desse modo, o Usuário declara e concorda que o não fornecimento de determinadas informações pode impedir a utilização pelo Usuário do Site.

1.5. Magnum Tires poderá utilizar os Dados Pessoais fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para: (i) executar as funcionalidades do Site; (ii) identificar o Usuário que inseriu as informações e quando o fez; (iii) promover a comunicação com o Usuário, enviar informações relevantes, incluindo respostas a questionamentos do Usuário – “Atendimento”; (iv) aprimorar mecanismos de segurança do Site; (v) detectar e proteger Magnum Tires contra fraudes, abusos ou atos ilegais; (vi) iniciar e executar negócio jurídico de compra e venda de produtos pneumáticos.

1.6. Para execução das finalidades a que se destina o Site, incluindo os serviços de manutenção e hospedagem do domínio, é possível que alguns Dados Pessoais sejam compartilhados com terceiros. Esse compartilhamento ocorrerá sempre em conformidade com a legislação vigente e poderão ser informados a você maiores detalhes sobre nossos parceiros e operadores, mediante solicitação. Se você, Usuário, não estiver de acordo com esse compartilhamento, deve cessar a utilização do Site imediatamente.

1.7.1. O Usuário está ciente de que é possível que os Dados Pessoais sejam compartilhados pela Magnum Tires em caso de exigência legal, judicial, administrativa, arbitral, ou se razoavelmente necessárias para (i) o devido processo legal; (ii) fazer cumprir esta Política; (iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou ou da própria Magnum Tires.

1.7.2. A Magnum Tires assegura que o compartilhamento, com terceiros, dos Dados Pessoais é realizado de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pela legislação aplicável.

1.8. Nosso Site pode apresentar links para outros aplicativos ou websites. Esses aplicativos ou websites não estão sujeitos ao controle e responsabilidade da Magnum Tires. Cada um dos referidos websites e/ou aplicativos é inteiramente responsável pela sua política de segurança e privacidade e sua adequação à legislação vigente.

2. DO ARMAZENAMENTO E DA SEGURANÇA DE DADOS

2.1. Os Dados Pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a exclusivo critério da Magnum Tires. O Usuário declara compreender que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, as informações do Usuário porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes às estabelecidas na legislação nacional.

2.2. O acesso dos Usuários ao Site, bem como as informações por eles incluídas são rastreáveis, ou seja, o Site é capaz de detectar quem as incluiu e quando, o que é indispensável à lisura da utilização do Site.

2.3. O Usuário declara estar ciente de que é de sua inteira responsabilidade o funcionamento e a segurança do dispositivo utilizado para acessar ao Site, bem como da rede pela qual os Dados Pessoais trafegam.

2.3.1. É de responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, e, ainda, utilizar software adequado e eficiente para o acesso ao Site. A Magnum Tires não se responsabiliza por quaisquer comunicações fraudulentas que coletem Dados Pessoais dos Usuários.

2.4. A Magnum Tires implementa proteções físicas, administrativas e técnicas razoáveis de mercado, visando a proteger suas informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados e também exigimos que todos os nossos fornecedores e parceiros protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Magnum Tires.

2.5 Ciente disso, em quaisquer hipóteses de acesso indevido de dados, a Magnum Tires tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes, de acordo com a legislação vigente, a fim de minimizar os efeitos do incidente.

3. DIREITOS DO USUÁRIO

3.1. Sob o regulamento do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem vários direitos importantes. De forma geral, esses direitos incluem:

a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
b) O processamento justo e transparente de dados pessoais e sobre como usamos suas informações pessoais;
b) Acesso às suas informações pessoais;
c) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, quando aplicável;
f) Opor-se, a qualquer momento, ao processamento de informações pessoais referentes a você;
g) Opor-se a que as decisões sejam tomadas por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos sobre você ou o afetam de alguma maneira;
h) Revogação de consentimento, quando aplicável.

3.2. Se você gostaria de exercer algum desses direitos, por favor entre em contato conosco através do nosso canal de ATENDIMENTO em nosso Site ou através do e-mail: privacidade@magnumtires.com.br .

3.3. Envie-nos informações suficientes para identificá-lo e evitar que outra pessoa esteja se passando por você (por exemplo, detalhes de nome, e-mail e empresa).

3.4. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, nas relações mantidas com Usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

4. CADASTRO DE E-MAILS

Caso você opte por se cadastrar no site da Magnum Tires para receber nosso conteúdo promocional na lista de correspondência, fornecendo voluntariamente seu nome e seu e-mail, usaremos esses dados única e exclusivamente para o envio de mensagens de campanhas promocionais da linha de produtos da Magnum Tires e suas condições de pagamento. Se você foi incluído por engano na lista de correspondência, ou se não quiser mais receber essas atualizações, você poderá se descadastrar a qualquer momento, clicando no link contido no rodapé das mensagens recebidas por e-mail.

5. CONSIDERANDOS

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

6. DA POLÍTICA DE COOKIES

6.1. Os cookies são utilizados, pela Magnum Tires, para melhorar o uso e a funcionalidade do Site e entender melhor como os Usuários utilizam o Site e suas ferramentas (“Cookies”). Os Cookies facilitam o processo de adaptação do Site da Magnum Tires às necessidades pessoais dos Usuários, aprimorando sua experiência.

6.2. A Magnum Tires utiliza apenas os Cookies necessários, que são os Cookies estritamente necessários para a operação do Site. Eles permitem que o Usuário navegue pelo Site e use os recursos da Magnum Tires. Dessa forma, considerando a necessidade dos Cookies para o funcionamento do Site, eles se encontram embasados no legítimo interesse da Magnum Tires de manter as funcionalidades de seu portal em pleno funcionamento.

6.2.1. O Usuário declara estar ciente de que não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar o Site. No entanto, caso os Cookies estejam desabilitados, a Magnum Tires não pode assegurar que o Usuário acessará todos os recursos do Site.

Este código entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico da Magnum Tires.